A Comissão de Educação JurÃdica da OAB-BA, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Faculdade de Direito da UFBA, realizou a palestra As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito. O evento aconteceu na noite de terça-feira (24), no auditório da faculdade de Direito da UFBA.
O encontro reuniu coordenadores de instituições privadas e públicas, estudantes, professores, advogados e teve como palestrante o professor João VirgÃlio Tagliavini, que atua na área de educação jurÃdica e possui livros publicados sobre o assunto.
Em sua apresentação, João VirgÃlio Tagliaviani destacou a importância do ensino do Direito estar conectado ao contexto em que está inseriada a universidade. "Se vamos trabalhar as novas diretrizes curriculares e metodologias ativas de aprendizagem, isso só vai ser feito a partir de um profundo conhecimento e uma ligação com a realidade", disse.
De acordo com a presidente da Comissão de Educação JurÃdica, CÃnzia Barreto, a OAB-BA entende que as comunidades jurÃdica e acadêmica devem estar atentas à s mudanças, compreendendo as normas e atendendo aos anseios da realidade social e de mercado, para fazer cumprir os objetivos constitucionais e legais para uma educação de qualidade, inclusiva e democrática.
"As DCN em vigor são fruto da homologação pelo MEC do parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. A OAB participou da construção das diretrizes e obteve algumas importantes vitórias para contribuir com a melhoria do ensino do direito", explicou.
Ainda segundo CÃnzia Barreto, questões importantes foram defendidas pela OAB, como a manutenção do tempo de cinco anos, ao invés de três, como estava na proposta original do MEC, além de tornar obrigatórias na matriz curricular as disciplinas de Direito Previdenciário, Mediação Conciliação e Arbitragem.
CÃnzia disse ainda que um dos pontos de maior preocupação da OAB é a prática jurÃdica, de modo que foi uma grande conquista a manutenção do Núcleo de Práticas JurÃdicas em todas as Instituições de Ensino Superior do Brasil.
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA